TERMOS DE USO – Natampa.com.br

Versão revisada em abril/2025.
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TERMOS DE USO — Natampa.com.br - Adesivos criativos

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O usuário garante que é o proprietário do conteúdo do arquivo que enviar para confecção de seu pedido, e que ele não viola marca, direito autoral, ou qualquer outro direito de terceiros.

Caso a Natampa.com.br seja acusada de violar direito de terceiros, o usuário será responsável e deverá ser responsabilizado diretamente pela agência reguladora. O usuário garante que obteve as autorizações, quando necessárias, para reproduzir a marca, texto, dados pessoais, imagem de pessoa ou lugar inseridos no arquivo.

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Seção 9 – Contato
Caso você tenha qualquer dúvida sobre os Termos de Uso, por favor, entre em contato pelo e-mail vendas@natampa.com.br

Seção 10 – Segurança da informação
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Dessa forma, a Natampa.com.br não se responsabiliza por danos causados por vírus e malwares em decorrência de acesso, utilização ou navegação no Site de forma inadequada pelo usuário, ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio por meio de tais formas de acesso.

A Natampa.com.br tem um ambiente tecnológico seguro. A comunicação entre o computador do usuário e a Natampa.com.br, durante o procedimento de cadastro e/ou alteração de dados cadastrais e senha, utilizam criptografia padrão e protocolo SSL – Secure Sockets Layer.

Seção 11 – Do collab de artistas com a Natampa.com.br
Ao fazer parte do collab da Natampa.com.br (artes disponíveis no site: natampa.com.br) o usuário artista receberá um contrato que dispõe sobre TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE DA NATAMPA.COM.BR. Dentre as cláusulas dispõe: 2.4.1 O ARTISTA é plenamente responsável pelo NOME DE SUA LOJA utilizado para a exibição de suas COLABORAÇÕES ARTISTICAS no SITE, bem como pelo título dado a cada uma delas, inclusive no que diz respeito aos direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Ainda dispõe 5.1.2 A NATAMPA.COM.BR presume que as COLABORAÇÕES ARTÍSTICAS disponibilizadas e, portanto, licenciadas, são de autoria exclusiva do ARTISTA. A eventual disponibilização de COLABORAÇÕES ARTÍSTICAS feitas em coautoria com terceiros pressupõe anuência de todos os que possam ser considerados coautores.